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(DESEMPREGO) Fundo Comum de Solidariedade – por Dr. José Carreira

O desemprego é um dos fatores que mais contribui para a desigualdade social. À perda de rendimento da pessoa desempregada, podem somar-se o estigma e o isolamento social, especialmente quando o desemprego é de longa duração. Uma preocupação dos diversos governos que procuram encontrar medidas que potenciem a empregabilidade, nem sempre com o sucesso desejado face à exposição a diversas variáveis, muitas delas externas e não controláveis.
Felizmente, os últimos indicadores internos são positivos e despontam alguns, ainda que ténues, sinais de mudança nas políticas comunitárias.
De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal baixou 8,8% em setembro face ao mesmo mês de 2015, para 491.107 pessoas, e recuou 1,5% face a agosto, o maior recuo verificado neste mês do ano desde que há registo, em 1989.
No World Economic Outlook (1), publicado no dia 04 de outubro, prevê-se a revisão em baixa da taxa de desemprego em Portugal. O FMI melhorou as suas projeções, esperando que se reduza para os 11,2% este ano (abaixo dos 11,8% projetados em setembro) e para os 10,7% no próximo ano (abaixo dos 11,3% anteriormente estimados).
Numa Europa que vive tempos de incerteza, o desemprego continua a ser um dos principais flagelos. A desigualdade que tinha diminuído no pós-guerra, voltou a aumentar desde 1980 porque, segundo Anthony B. Atkinson (2), “A desigualdade cresceu tanto que se converteu no centro do debate em todo o Ocidente e em todas as opções políticas, deixando de ser um argumento exclusivo dos sociais-democratas.
Joseph Stiglitz, distinguido com o Prémio Nobel da Economia em 2001, autor do livro “Euro: Como uma moeda comum ameaça o futuro da Europa” (Bertrand, 09/2016) defende, entre outras medidas para salvar a União Europeia, a criação de um fundo comum de solidariedade para suportar os custos do desemprego e outros problemas que surgem ciclicamente na zona euro.
Ainda que a chanceler Ângela Merkel se oponha à ideia – “Não haverá mutualização enquanto eu viver” – declinando a possibilidade de partilhar os riscos, a criação de um subsídio de desemprego comum para futuras situações de risco na União Europeia vai ganhando adeptos. O democrata cristão alemão Romer Boge e a socialista francesa Pervenche Bérge defenderam a criação de um “fundo para eventualidades”, financiado pelos parceiros, mas sobretudo por um “regime europeu de prestações por desempego” que funcionaria como reserva e “fomentaria a convergência dos mercados de trabalho”.
A agenda mediática europeia tem sido monopolizada pela questão síria, o terrorismo, os refugiados, a crise do euro, a geostratégia de Putin, os acordos comerciais, os mercados…
O catastrofismo e o medo não são bons conselheiros. Uma boa solução poderá passar por colocar na ordem do dia temas concretos que afetam a vida de milhões de europeus todos os dias.
Pensar numa estratégia comum para minimizar os danos do desemprego em situações de crise é um bom exemplo do que pode e deve ser feito nas instituições europeias.

(1) – http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2016/02/pdf/text.pdf
(2) – Desigualdade – Que Fazer? (Bertrand, 05/2016)

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