Portugal

Símbolos da República vs. Monarquia II – A Moeda

Em tempos de globalização, todos os dias a espuma das notícias nos trazem as opiniões mais diversas, sobre a saída dos países desta ou daquela organização, o rasgar de acordos assinados ou não cumprimento de outros e a discussão de uma eventual saída de Portugal do Euro. A criação da zona Euro tornou-se uma realidade há cerca de duas décadas, a qual veio reforçar a solidariedade entre os países da União Europeia. Abdicámos da soberania da moeda própria – o Escudo – em troca de uma maior integração monetária e estabilidade financeira. Com a crise das dívidas soberanas e na impossibilidade de desvalorização da moeda, muitas vozes clamam pelo regresso do Escudo.
A história da adoção do Escudo como moeda confunde-se com a implantação da República, tendo substituído o Real, por razões óbvias na primeira década do séc. XX.

Numa perspetiva histórica, a cunhagem de moeda remonta à dinastia Afonsina. As primeiras moedas portuguesas terão sido mandadas cunhar ainda por D. Afonso Henriques. Eram pequenos exemplares metálicos produzidos a partir de uma liga de cobre e prata (bolhão) e que exibiam a cruz de Cristo. Foi durante o reinado de D. Sancho I que apareceu a primeira moeda portuguesa de ouro, o morabitino, que valia 180 Dinheiros. Os morabitinos são uma resposta à moeda de ouro muçulmana, o Dinar.
O Dinheiro, enquanto unidade monetária, desaparece no final da primeira dinastia e é substituído pelo Real. O primeiro rei da segunda dinastia, D.João I, manda cunhar as primeiras moedas portuguesas de cobre, os Reais Pretos.

 

 

“D. João, Mestre de Avis, filho ilegítimo de D. Pedro I, alcançou o poder dando o que tinha e prometendo o que não tinha”. – (Fernão Lopes)

 

 

 

Este rei protetor da burguesia mandou cunhar moedas de prata, de bolhão e de cobre. Os reais pretos foram a primeira moeda portuguesa de cobre. Como complemento mandou cunhar os quartos de real de dez soldos em bolhão e outras moedas em liga como o rela branco, o que expressa a desvalorização da moeda. Vencida a crise e estabilizado o reino foram emitidas moedas de prata; o real de dez soldos e o real de dez reais brancos.

A época de D. Manuel I marca o apogeu da Expansão Marítima. A variedade e riqueza das moedas, comprovam a estabilidade monetária portuguesa que se consolida a partir de D. Afonso V e perdurou por mais de oitenta anos. D. Sebastião aumentou o numerário de cobre e de prata (tostões e meios tostões) e continuou a produzir moedas de ouro, S. Vicentes.

Durante o domínio Filipino e o período da Restauração a cunhagem de moeda por martelo é substituída por métodos mecânicos.
Durante o reinado de D. Pedro (como regente), surge a primeira forma de papel-moeda, a Casa da Moeda passava um recibo a todos os que lhe entregassem moedas de ouro e prata que tivessem sido cerceadas, ou seja, limadas e diminuídas da sua quantidade de metal precioso e, consequentemente, de valor efetivo. As notas de Banco são documentos à ordem, isto é, constituem uma promessa de pagamento em dinheiro ouro ou prata, ao portador daqueles documentos ou notas.

Em 1835, D. Maria II, pela lei de 24 de abril, adotou o sistema decimal, passando a haver moedas de 5, 10, e 20 (vintém) réis, de cobre e tostões de prata no valor de 100, 200, 500 e 1000 réis de prata. Em ouro coroas (5.000 réis), meias coroas e um quinto de coroa.
D. Pedro V cunhou moedas de cobre, mas somente usou a prata e o ouro.

 

 

D. Luís I relançou a moeda de cobre e continuou as emissões de prata e ouro. Com D. Carlos I desapareceram de Portugal as cunhagens de moedas de ouro. Porém, no seu reinado iniciou-se em 1898 a prática das moedas comemorativas, ao assinalarem o IV Centenário da descoberta do caminho marítimo para a Índia.

 

 

 

Com a implantação da República, a 5 de Outubro de 1910, o sistema monetário é alterado e o real substituído
pelo Escudo. Todavia, as primeiras notas de escudo só começam a circular em 1914. Durante a 1ª República, a cunhagem de novas moedas, não interrompeu o sistema decimal.

 

 

O Escudo foi criado em 22 de maio de 1911, seis meses após a Proclamação da República, por decreto do Governo Provisório. O ministro das Finanças era, então, José Relvas. A nova moeda renovou o sistema monetário português. Colocou a unidade monetária portuguesa ao nível das dos outros países e evitou as desvantagens práticas do Real (moeda da monarquia), cujo valor era muito pequeno, o que obrigava ao emprego de grande número de algarismos para representar na escrita uma quantia. Assim, a taxa de conversão foi fixada em mil réis (reais).

 

 

A nova moeda foi buscar o nome ao início da II Dinastia. O Rei D. Duarte, quando decidiu retomar a cunhagem em ouro, mandou bater os primeiros Escudos, dado que era esta a figura que aparecia representada na moeda.
De recordar que o escudo, em 1924, valia 25 vezes menos do que em 1911, em grande parte devido aos esforço financeiro português, durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1925, deu-se o maior escândalo financeiro da história do escudo: a grande burla – falsificação de Alves dos Reis, ou caso Angola e Metrópole, com mais reflexos negativos em termos políticos do que financeiros ou económicos. Alves dos Reis inundou o País com 200 000 notas de 500 escudos duplicadas, com a efígie de Vasco da Gama.

O escudo conheceu entre 1920 e 1940, apesar dos percalços da economia portuguesa, um período de “relativa estabilidade”, com “apenas” 20 desvalorizações. Até ao fim da Segunda Guerra Mundial, 1945, o escudo não evitou algumas derrapagens e oscilações, devido ao conflito, mas depois recuperou a estabilidade, que se manteve até à década de 60. Outra faceta curiosa marcou a evolução do escudo no Estado Novo: o uso de notas e moedas como complemento propagandístico do regime. Na Ditadura, registou-se também uma normalização de emissões de notas e moedas, “patrióticas” e de glorificação dos heróis nacionais e dos Descobrimentos.
Entretanto, com a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (C.E.E), em 1986 e desde julho de 1990, na União Económica e Monetária, esta união visava a coordenação das políticas monetárias europeias e a criação a médio prazo de uma moeda única. Desde 1994, os estados-membros da UE adotaram políticas de combate aos défices públicos e a criação do “Euro” como moeda única. O Euro começou a fazer parte da vida quotidiana dos Portugueses, em 1 de janeiro de 2002, porém nas carteiras dos portugueses, coabitou com o escudo até 28 de fevereiro desse ano, quando a velha moeda republicana portuguesa, com 91 anos, desapareceu para sempre.

 

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