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A ONU e os Direitos Humanos

Uma organização vital para a paz…

Direitos Reservados

O mês de dezembro é fértil em efemérides, mas neste primeiro dia destaco a Restauração da Independência, o dia mundial de luta contra VIH/SIDA, mas nestas linhas pretendo assinalar o segundo aniversário da tomada da posse de António Guterres como Secretário – Geral das Nações Unidas. Em simultâneo decorre a Cimeira do G20 na Argentina, enquanto na Europa as notícias destacam a situação explosiva em Paris onde os confrontos entre os “coletes amarelos” e a policia sobem de tom devido à austeridade. Os discursos populistas nacionalistas dos mais diversos líderes mundiais, a banalização do terrorismo como forma de medo generalizado à escala planetária, leva a uma deriva securitária e ao cerceamento dos direitos e liberdades do cidadão comum.

Direitos Reservados

É neste cenário geopolítico que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres surge como uma garantia renovada de esperança, num mundo em paz, mais justo, digno e com bem-estar para todos.

“É com gratidão e humildade e com grande sentido de responsabilidade que me apresento hoje”, “Novas guerras surgiram”, frisou. “Os conflitos tornaram-se mais complexos e mais interligados do que antes. Foram feitas violações horríveis dos Direitos Humanos e as pessoas foram obrigadas a fugir. (…) Os últimos 20 anos testemunharam um crescimento. Muitos indicadores sociais melhoraram, mas continuaram as desigualdades e muitas pessoas foram deixadas para trás”,
afirmou o novo secretário-geral após ser aclamado pela Assembleia Geral da ONU.

História das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente a 24 de outubro de 1945, data em que a sua Carta foi ratificada pela maioria dos 51 Estados Membros fundadores. O dia é agora anualmente celebrado em todo o mundo como Dia das Nações Unidas. O principal objetivo da ONU é unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos. Dá aos países a oportunidade de tomar em consideração a interdependência mundial e os interesses nacionais na busca de soluções para os problemas internacionais.
A Carta das Nações Unidas no seu Capítulo I, artigo 1.º enumera os objetivos e princípios que norteiam a missão desta organização.

Os objetivos das Nações Unidas

“Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz.”

Atualmente a Organização das Nações Unidas é composta por 193 Estados Membros. Reúnem-se na Assembleia Geral, que é a coisa mais parecida com um parlamento mundial. Cada país, grande ou pequeno, rico ou pobre, tem um único voto; contudo, as decisões tomadas pela Assembleia não são vinculativas. No entanto, as decisões da Assembleia tornam-se resoluções, que têm o peso da opinião da comunidade internacional.

Direitos Reservados

A sede das Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas o terreno e os edifícios são território internacional. A ONU tem a sua própria bandeira, correios e selos postais. São utilizadas seis línguas oficiais: Árabe, Chinês, Espanhol, Russo, Francês e Inglês – as duas últimas são consideradas línguas de trabalho.
O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-Geral. O logótipo da ONU representa o mundo rodeado por ramos de oliveira, símbolo da paz.

O novo Secretário Geral, António Guterres já começou a ronda de contactos diplomáticos pelas principais capitais do mundo. As declarações sucedem-se e como diz o povo sempre carregadas de boas intenções e de vontade de transformar a realidade na ação. Contudo as jogadas no xadrez internacional dependem de inúmeras variáveis e interesses geoestratégicos. Como em qualquer jogo de xadrez, a negociação, a antevisão das jogadas e a paciência são decisivas na manutenção da paz mundial.

Os seus antecessores também tiveram discursos conciliatórios, desde o primeiro dia dos seus mandatos. Senão vejamos a tomada de posse de Kofi Annam. Num discurso durante a abertura do debate geral da 61.ª Sessão da Assembleia Geral, a 19 de setembro, o falecido Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, afirmou que os países só conseguirão ultrapassar os “três grandes desafios” – desenvolvimento, segurança e direitos humanos – se agirem de forma conjunta e coordenada através das Nações Unidas”. “Muitos dos problemas com que nos vemos confrontados são mundiais e exigem uma ação mundial, na qual todos os povos devem participar. Digo deliberadamente todos os povos, fazendo-me eco do preâmbulo da nossa Carta, e não todos os Estados. As relações internacionais são relações entre povos, nas quais os denominados atores não estatais desempenham um papel fundamental e para as quais podem dar um contributo vital. Todos devem desempenhar um papel numa ordem mundial verdadeiramente multilateral, em torno de uma Organização das Nações Unidas renovada e dinâmica”. Por sua vez, Ban Ki-Moon disse na sua tomada de posse: “ O meu mandato será marcado pelos esforços incessantes que farei para erguer pontes e superar divisões. Uma liderança harmoniosa, exemplar e que recusa a divisão e evita diretivas abruptas tem produzido bons resultados. Como Secretário-Geral, manter-me-ei fiel a estes princípios”.

Carlos Cruchinho

Fontes e referências:
– www.unric.org/pt/informacao-sobre-a-onu
– www.unric.org/html/portuguese/newsletter/newsletter_portugal18.pdf

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