Solidariedade

Os limites da sustentabilidade

Detesto fazer arrumações, mas, quando tem que ser, agarro-me à tarefa com energia. Na última empreitada fui presenteado. Ao tentar organizar alguns livros, reencontrei-me com um pensador superlativo. Voltei a embrenhar-me no pensamento do professor Adriano Moreira e na sua obra Memórias do Outono Ocidental: Um Século sem Bússola (Almedina, 2013).

Muita coisa mudou nos últimos seis anos, penso que ninguém terá dúvidas. Todavia, há realidades que, podendo assumir outras nuances, são de uma perenidade preocupante:

“As tragédias individuais obrigam a recordar que a fome não é um dever constitucional, e que a solidariedade organizada pela iniciativa privada dá sinais inquietantes de ser exercida por entidades que atingem os limites da sustentabilidade em relação às carências crescentes.”

A solidariedade organizada não é monopólio das Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas estas têm uma intervenção muito relevante no combate à reprodução das desigualdades sociais. Os limites da sustentabilidade em relação às carências crescentes ficaram evidenciados no estudo sobre “A importância económica e social das IPSS”, feito pela Universidade Católica do Porto, e que tem o aval do Banco de Portugal.

O financiamento do setor tem duas fontes principais: os pagamentos de utentes e famílias, que representam 31,7% das verbas, e subsídios da Segurança Social e de outras entidades pública, o que equivale a 46,1% do dinheiro que entra nas instituições. Somando os dois valores, continuam a faltar 22,18% para que estejam reunidas as condições que garantam contas equilibradas.

O dia-a-dia nas instituições é duro e não está imune a ataques vis de quem “toma a nuvem por Juno” e lança anátemas sobre todo um setor, menosprezando o seu valor.

As nuvens não desapareceram, muito ainda há para fazer, no sentido do respeito pela autonomia, sustentabilidade e compreensão do papel de complementaridade das Instituições e não de substituição do Estado nas suas funções.

Foi com agrado e sentido de responsabilidade que recebemos o Compromisso de Cooperação para 2019-2020, firmado no dia 11 de julho pelos três Ministérios (Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Educação) e pelas quatro Organizações representativas do Sector Social e Solidário (União das Mutualidades, União das Misericórdias, Confecoop e CNIS).

Os resultados da terceira edição da Conta Satélite da Economia Social, relativa ao ano de 2016, dão um sinal forte da importância da Economia Social:

  • “Em 2016, a Economia Social representava 3,0% (4.819M€) do Valor Acrescentado Bruto (VAB), 5,3% (4.321M€) das remunerações e do emprego total e 6,1% (234.886 ETC – Equivalente a Tempo Completo) do emprego remunerado da economia nacional.”
  • “As IPSS contribuíram com 44,2% (2.129M€) para o VAB, 51,5% (2.228M€) para as remunerações e o emprego total e 63,1% (148.287 ETC) para o emprego remunerado – estes dados evidenciam claramente a importância e o peso das IPSS na Economia Social e na Economia Nacional.”

José Carreira

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